Segurança e saúde no trabalhoPrograma de proteção respiratória (ppr)

• (CESGRANRIO 2014)

A aposentadoria especial é regida pela Instrução Normativa (IN) INSS/PRES no 45, de 06/08/2012 (DOU de 11/08/2010), cujo texto foi alterado pela IN INSS/PRES no 70, de 16/07/2013 (DOU de 17/07/2013). Esses dispositivos determinam regras e procedimentos para a aposentadoria especial, bem como determinam as condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial. Essas condições de trabalho deverão ser comprovadas através de demonstrações ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista.
Nessa Instrução Normativa, entre as demonstrações ambientais e os documentos necessários, NÃOé citado o Programa de


A) Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA

B) Gerenciamento de Riscos - PGR

C) Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT

D) Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

E) Proteção Respiratória - PPR


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Primeiro: Exercício 1

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