Procura

Legislação estadualDecreto-lei nº 05 de 15 de março de 1975


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FGV 2014)

Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:


A) nas execuções fiscais, considera-se valor total do débito aquele indicado pelo credor na inicial;

B) nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente;

C) nas execuções fiscais, a taxa incidirá sobre o valor total do débito apurado na data do ajuizamento da ação;

D) nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o valor venal do bem;

E) nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

VOLTAR ao índice: Legislação estadual






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=19.74ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.49ms))((ts_substr_c=0.81ms))((ts_substr_im=0.72ms))
((total= 22ms))