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Direito notarial e registralAdoção


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (CESPE 2014)

Com relação à adoção, assinale a opção correta.


A) Dispensa-se o registro da adoção quando o menor tiver sido registrado fora do país.


B) O procedimento de adoção é imediatamente extinto quanto o adotante falece antes de prolatada a sentença de adoção.


C) É possível ao tutor adotar o tutelado quando não for ascendente ou irmão do adotado e quando não houver pendências financeiras em relação ao exercício da tutela.


D) O pai socioafetivo cujo nome conste do registro de nascimento de menor adotado pela prática conhecida como “adoção à brasileira” pode, segundo entendimento do STJ, ajuizar ação negatória de paternidade para retificar esse registro.


E) A adoção será registrada em livro próprio e anotada no registro de nascimento primitivo do adotado no prazo de cinco dias.


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