Direito processual civilDa intervenção de terceiros

• (IADES 2014)

Acerca do litisconsórcio e da assistência, assinale a alternativa correta.


A) O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão.

B) Salvo disposição em contrário, os litisconsortes não serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um prejudicarão e beneficiarão os outros.

C) O litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, porém não precisa ser intimado dos atos.

D) Não há litisconsórcio necessário quando o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.

E) Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, não poderá intervir no processo para assisti-la.


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