Legislação federalLei 12.010 de 2009

• (CETRO 2014)

Com relação à participação da família no processo socioeducativo, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Toda criança ou todo adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _______________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no artigo 28 da Lei nº 12.010/2009.


A) 6 meses

B) 3 meses

C) 1 ano

D) 30 dias

E) 45 dias


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