PedagogiaLei nº 9.394/96

• (FGV 2014)

As opções a seguir apresentam princípios norteadores da organização e funcionamento dos sistemas de ensino no Brasil, segundo a LDB/1996, à exceção de uma. Assinale‐a.


A) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

B) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

C) Garantia do padrão de qualidade.

D) Gestão democrática do ensino público.

E) Unicidade de ideias e concepções pedagógicas.

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