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Direito empresarialOperações societárias


EXERCÍCIOS - Exercício 15

  • (IBFC 2014)

Acerca das Sociedades assinale a proposição incorreta:


A) O ato de transformação independe da dissolução ou da liquidação e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se


B) A transformação depende do consentimento de todos os sócios, salvo se prevista no ato constitutivo, caso em que o dissidente poderá retirar-se da sociedade, aplicando-se no silêncio do estatuto ou do contrato social, o disposto no artigo 1031 do Código Civil.


C) A transformação não modifcará nem prejudicará, em qualquer caso, os direitos dos credores.


D) A falência da sociedade transformada produzirá efeitos em relação a todos os sócios, independentemente do tipo anterior a que estariam sujeitos, se a pedirem os titulares de créditos anteriores à transformação.


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