Direito civilParte geral

• (TRF - 2ª Região 2014)

Assinale a proposição correta:


A) A simulação caracteriza vício do consentimento e é anulável o negócio jurídico por ela contaminado.

B) A coação absoluta é vício do consentimento e torna anulável o ato dela derivado, enquanto a coação relativa caracteriza-se através da pressão inocente, sem malícia.

C) A outorga de garantia real a credor, por parte de devedor já insolvente, em detrimento dos quirografários, presume-se em fraude contra credores.

D) O erro de direito não é cogitado, no Código Civil, como situação que possa caracterizar a anulabilidade da manifestação de vontade.

E) O dolo acidental torna anulável a manifestação de vontade dele derivada.


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