Direito processual civilOrdem dos processos nos tribunais

• (FCC 2018)

Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,


A) o prolongamento do julgamento após a instauração da divergência dependerá de provocação da parte a quem a eventual reversão do julgado beneficiaria.

B) segue exatamente as mesmas regras de admissibilidade e procedimentais dos embargos infringentes do Código Processual Civil anterior.

C) é cabível, segundo o CPC, para quaisquer apelações, ações rescisórias ou agravos de instrumento.

D) instaurada a divergência, os julgadores que já tiverem votado não poderão rever seus votos por ocasião do prosseguimento do julgamento, por já terem exaurido sua jurisdição.

E) tendo sido instaurada divergência, sendo possível, o prosseguimento do julgamento dar-se-á na mesma sessão, colhendo-se os votos de outros julgadores que porventura componham o órgão colegiado.


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