Direito processual penalAplicação da lei penal processual penal

• (MPE-RS 2014)

Assinale com V(verdadeiro) ou com F(falso) as seguintes afirmações.
( ) A legislação processual penal não admite interpretação extensiva, ou mesmo aplicação analógica, em relação à lei processual penal, a não ser quando favorável ao réu.
( ) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
( ) O assistente de acusação, ainda que habilitado judicialmente nos autos, não é considerado sujeito essencial da relação jurídica processual penal.
( ) É extensivo aos peritos, no que lhes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é


A) V – F – V – V.

B) F – V – V – V.

C) F – V – V – F.

D) V – V – F – F.

E) F – F – F – V.

VOLTAR ao índice: Direito processual penal