Direito notarial e registralNoções gerais atribuições do registro de títulos e documentos
- (CESPE 2014)
Constituem documentos que devem ser registrados no ofício de registro de títulos e documentos para que gerem efeitos em relação a terceiros:
A) contratos de penhor rural.
B) convenções antenupciais.
C) contratos de promessa de cessão, com ou sem cláusula de arrependimento, que tenham por objeto imóveis não loteados e cujo preço tenha sido pago no ato de sua celebração.
D) cauções de títulos de crédito.
E) quitações e recibos de contratos de compra e venda de automóveis, qualquer que seja a forma que se revistam.
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