Direito civilAdimplemento modalidades de pagamento e extinção das obrigações

• (VUNESP 2014)

No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.


A) O sinal deve ser exclusivamente em dinheiro, e em moeda nacional corrente.

B) Se a inexecução do contrato se deu por quem recebeu o sinal, deverá devolvê-lo, em dobro, para a parte contrária.

C) O valor do sinal não pode ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação.

D) Havendo estipulação do direito de arrependimento, é vedada a retenção do sinal por quem o recebeu.

E) Quando estipulado direito de arrependimento, o sinal não poderá ultrapassar 10% (dez por cento) do valor total da obrigação.


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