Direito penalCalúnia
- (VUNESP 2018)
Assinale a alternativa correta.
A) O furto possui modalidade culposa.
B) Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei não é considerado crime.
C) A calúnia é crime apenado com reclusão.
D) O atentado violento ao pudor é apenado com reclusão.
E) A corrupção passiva é crime apenado com reclusão e multa.
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