Ética na administração públicaIntrodução ética e moral e orientações gerais
- (Quadrix 2018)
Texto para a questão.
Promoção da ética pública
O que constitui um padrão ético para o Setor Público? A CF estabelece, em seu artigo 37, os princípios norteadores da atuação da Administração Pública: legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; e eficiência.
Assim, quando se fala em promover um padrão ético para o Setor Público, significa resgatar a noção de "serviço público" em sua essência original, qual seja, "servir ao público". O padrão ético do serviço público deve refletir, desse modo, em seus valores, princípios, ideais e regras, a necessidade de honrar a confiança depositada no Estado pela sociedade.
Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão:
orientações para o gestor municipal / presidência da
República, Controladoria-Geral da União . 3.a ed.
Brasília: CGU, 2013 (com adaptações).
O agir ético do servidor deve
A) decidir apenas entre o legal e o ilegal, podendo desprezar o elemento ético de sua conduta.
B) observar o conveniente e o inconveniente, sem analisar o que é honesto e desonesto.
C) decidir apenas entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto.
D) observar que a moralidade da Administração Pública se limita à distinção entre o bem e o mal.
E) desempenhar sua função sem desprezar o elemento ético de sua conduta.
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