Direito civilContratos em espécie

• (FEPESE 2014)

Assinale a alternativa que nãoestá de acordo com o disposto no Código Civil.


A) Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.

B) A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.

C) No que tange à solidariedade ativa, convertendo-se a prestação em perdas e danos, não mais subsiste a solidariedade.

D) Nas obrigações alternativas, quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção poderá ser exercida em cada período.

E) A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.


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