Direito da criança e do adolescenteMedidas de proteção
- (FGV 2014)
Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:
A) Leandro, em virtude da idade, não pratica atos infracionais.
B) Leonardo, em virtude da idade não pratica atos infracionais.
C) Leandro e Leonardo, em virtude da idade, não praticam atos infracionais.
D) Leandro e Leonardo praticam atos infracionais, mas estão sujeitos a medidas distintas.
E) Leandro e Leonardo praticam atos infracionais e estão sujeitos às mesmas medidas.
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