Direitos humanosConvenção internacional sobre eliminação de todas as formas de discriminação racial
- (VUNESP 2014)
“Direito à segurança da pessoa ou à proteção do Estado contra violência ou lesão corporal cometida, quer por funcionários de Governo, quer por qualquer indivíduo, grupo ou instituição” é um compromisso dos Estados partes que consta da
A) Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
B) Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
C) Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
D) Convenção sobre os Direitos da Criança.
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