Direito do trabalhoDireito do trabalho

• (FCC 2014)

Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial. Neste caso, a redução foi considerada.


A) inválida porque a Carta Magna garantiu a irredutibilidade salarial, mantendo, nessa parte, a CLT.


B) válida porque levada a efeito mediante acordo com os empregados.


C) inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela.


D) válida porque houve motivo de força maior e acordo com os empregados.


E) válida, porque a redução salarial provisória não precisa ser realizada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

Tente Este: Exercício 4

VOLTAR ao índice: Direito do trabalho