Direito penalTipicidade formal
- (MPE-BA 2018)
Assinale a alternativa correta.
A) A atipicidade conglobante aflora em função de permissões que a ordem jurídica regularmente estabelece.
B) A tipicidade penal como elemento essencial do delito não se satisfaz com a tipicidade legal, ou seja, a simples adequação da conduta a uma norma incriminadora.
C) A tipicidade penal exige a adequação da conduta a uma norma incriminadora, bem assim, a violação de um imperativo de comando ou de proibição. Esse contexto resulta na denominada tipicidade conglobante.
D) A teoria puramente normativa satisfaz as exigências jurídicas e éticas para justificar a omissão penalmente relevante.
E) As alternativas “b” e “c” estão corretas.
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