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Direito tributárioPrincípios tributários


EXERCÍCIOS - Exercício 4

  • (COPESE - UFPI 2015)

Marque o item em que há, pelo menos, um princípio que não seja do direito tributário.


A) Princípio da legalidade; princípio da igualdade ou isonomia tributária.

B) Princípio da irretroatividade tributária; princípio da anterioridade.

C) Princípio da liberdade de tráfego de pessoas ou bens; princípio da uniformidade tributária.

D) Princípio da capacidade contributiva; princípio do não – confisco.

E) Princípio da noventena; princípio da intervenção mínima.


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