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Direito agrárioUsucapião especial rural


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FCC 2015)

Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com sua família, a este imóvel rural para cultivá-lo e com isto garantir o sustento de todos. Antonio ajuizou ação pretendendo adquirir a propriedade do imóvel rural comprovando que exerce posse, sem oposição, com animus domini, por cinco anos ininterruptos. A ação deverá ser


A) extinta, sem resolução de mérito, diante da ilegitimidade de parte no polo ativo.

B) julgada procedente.

C) julgada improcedente.

D) julgada parcialmente procedente.

E) extinta, sem resolução de mérito, diante da impossibilidade jurídica do pedido.


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