Administração públicaConceitos: estado governo e administração pública

• (FADESP 2018)

Com base na legislação que trata da proteção do consumidor, é correto afirmar que


A) consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

B) somente um indivíduo, e não um coletivo, pode ser considerado como consumidor em face da característica unitarista da legislação vigente.

C) apenas a pessoa jurídica privada de origem nacional que desenvolve atividade de produção, montagem ou criação de produtos pode ser considerada como fornecedor.

D) produto é todo e qualquer bem imóvel e material disponível a relações de comercialização e mercado.

E) serviço é a atividade desenvolvida em espaços exclusivos de venda e compra, à exceção das atividades de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária.


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