Legislação do ministério públicoLegislação do ministério público do estado da paraíba
- (FCC 2015)
Atenção : Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
O Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção,
A) obrigatoriamente, no mês de dezembro de cada ano.
B) facultativamente, na vacância de 10% dos cargos.
C) obrigatoriamente, na vacância de 5% dos cargos.
D) obrigatoriamente, em anos alternados.
E) obrigatoriamente, a cada dois anos.
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