Legislação municipalLei municipal no 4.392/2010

• (VUNESP 2015)

A Lei Municipal N ^o4.392/2010 dispõe em seu Título II, Capítulo IV, sobre a evolução e progressão funcional no Município de Suzano. Com base na referida Lei, é correto afirmar que a evolução funcional


A) é o acesso ao padrão imediatamente seguinte ao atual na tabela de vencimentos, concedido ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da administração geral

B) se dá por tempo de serviço, a cada período de 05 (cinco) anos de efetivo trabalho de maneira automática.

C) será negada a servidores que tiveram apontamentos de 05 (cinco) e/ou mais advertências em seu prontuário e/ou de 10 (dez) ou mais faltas injustificadas, no interstício da evolução corrente.

D) poderá ocorrer pela via não acadêmica, a partir do processo de avaliação de desempenho sempre que o servidor obtiver mais de 500 (quinhentos) pontos nos processos de avaliação de desempenho.

E) poderá ocorrer pela via acadêmica, considerando-se o aumento da escolaridade do servidor, com base nos requisitos para provimento do cargo efetivamente ocupado

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