Direito processual civilSujeitos da relação processual

• (VUNESP 2015)

Quanto aos atos do juiz, assinale a alternativa correta.


A) São atos meramente ordinatórios, forma pela qual o juiz resolve questão incidente, quando pra­ ticados em decorrência de juntada de documento essencial para o deslinde da causa

B) Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários.

C) Decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz, no curso do feito, põe fim ao processo, resolvendo todas as questões que deram causa à proposi­ tura da ação.

D) Decisão interlocutória compreende todos os de­ mais atos do juiz praticados no processo, de ofí­cio ou a requerimento da parte, a cujo respeito a lei não estabelece outra forma.

E) Recebe a denominação de acórdão o julgamen­ to proferido pelos tribunais, desde que julguem o mérito da demanda e reformem a sentença.


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