Direito do consumidorContratos de adesão

• (CONSULPLAN 2015)

Sobre as normas do contrato de adesão, previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correta a afirmação, EXCETO:


A) A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato.

B) Nos contratos de adesão não se admite cláusula resolutória.

C) Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.

D) As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.


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