Direito financeiroFederalismo fiscal e pacto federativo
- (FCC 2015)
As subvenções sociais
A) são classificadas como Receitas Correntes.
B) são a regra quando se trata de financiamento de ações de iniciativa privada relacionadas com esportes.
C) são despesas de custeio com assistência social, saúde e educação.
D) visam, enquanto transferências correntes, a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.
E) classificam-se, enquanto ajuda financeira, como despesa corrente concedida, a qualquer título, para cobertura de déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda.
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