Direito processual penalReconhecimento de pessoas e coisas

• (FUNIVERSA 2015)

Assinale a alternativa correta acerca do reconhecimento de pessoas e coisas e da acareação segundo o Código de Processo Penal (CPP).


A) A acareação é ato processual presidido pelo promotor de justiça, visando à busca da verdade real.

B) A acareação não pode ser realizada na fase policial.

C) Se houver fundado receio de que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela.

D) Admite-se que várias pessoas sejam chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, de forma coletiva ou em grupo.

E) A acareação é inadmissível entre acusados, em razão de seu direito constitucional ao silêncio.


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