Direito civilParte geral

• (FCC 2015)

Relativamente aos bens, o Código Civil estabelece que


A) constituem-se em bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

B) consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

C) são consumíveis os bens móveis destinados à alienação.

D) consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

E) os bens naturalmente divisíveis não podem se tornar indivisíveis pela vontade das partes, mas apenas por força de lei.


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