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Direito civilContratos em espécie


EXERCÍCIOS - Exercício 4

  • (FCC 2015)

José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doação e obter indenização por dano moral. Esses pedidos sujeitam-se:


A) a prazo decadencial e prescricional, respectivamente.

B) a prazo prescricional e decadencial, respectivamente.

C) a prazo nenhum, seja prescricional, seja decadencial.

D) ambos a prazo decadencial.

E) ambos a prazo prescricional.


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