Direito do consumidorPrescrição e decadência

• (FCC 2015)

João adquiriu determinado produto, vindo a constatar que ele possuía vício aparente. Nesse caso, o direito do consumidor de reclamar do vício caduca em


A) 90 dias, tratando-se de produto durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto.

B) 30 dias, tratando-se produto durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto.

C) 30 dias, tratando-se de produto não durável, contado o prazo a partir da data em que constatado o vício pelo consumidor.

D) 90 dias, tratando-se de produto não durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto.

E) 90 dias, tratando-se de produto durável, contado o prazo a partir da data em que constatado o vício pelo consumidor.


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