PsicologiaPsicologia jurídica

• (FGV 2015)

Em processo de Vara de Infância e Juventude, foi designada a realização de perícia psicológica e social pelo Juízo. Na especificidade do caso, as peritas psicóloga e assistente social, responsáveis pela avaliação, estabeleceram que algumas intervenções fossem realizadas em conjunto. O advogado de uma das partes, entretanto, questionou tais procedimentos, alegando que as intervenções não poderiam ocorrer conjuntamente.
Em consonância com o disposto na Resolução 008/2010 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), assinale a afirmativa correta.


A) O advogado está correto em sua análise, pois as intervenções do psicólogo e da assistente social deverão forçosamente ocorrer separadas, na preservação da especificidade de suas formações profissionais.

B) O advogado está errado em sua análise, pois o psicólogo perito poderá atuar em equipe técnica multiprofissional, desde que preserve sua especificidade e o limite de intervenção, não se submetendo técnica e profissionalmente a outras áreas.

C) O advogado está correto em sua análise, pois a deliberação sobre a pertinência ou não de quaisquer intervenções conjuntas é atribuição exclusiva do Juiz, não cabendo às profissionais tal iniciativa.

D) O advogado está correto em sua análise, pois qualquer intervenção conjunta pode interferir e prejudicar o direito ao contraditório e ampla defesa e portanto tem que ser fiscalizada pelos operadores de direito legitimamente interessados no processo.

E) O advogado está errado em sua análise, pois o perito psicólogo pode atuar conjuntamente com a perita assistente social, desde que se submeta tecnicamente às conclusões da assistente social sobre as dimensões sociais do caso em estudo.


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