Direito ambientalDireito constitucional ambiental

• (FCC 2015)

Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear


A) devem ser utilizadas, por imposição legal, após o terceiro ano consecutivo de queda dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

B) constituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida em lei federal.

C) não se apresentam, por ora, como alternativa viável em razão de expressa proibição legal.

D) não se apresentam como alternativa viável em razão de expressa proibição constitucional.

E) constituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida no estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA), independentemente de lei federal.


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