Direito eleitoralQuociente eleitoral quociente partidário e distribuição das sobras
- (CESPE 2015)
O percentual médio de mulheres que ocupam cargos legislativos (câmaras baixas e senados) no mundo é de 20,3%. Nas câmaras baixas, elas representam 20,7% dos legisladores e nos senados, 18,1%. No Brasil, embora 16% dos membros do Senado Federal sejam mulheres, na Câmara dos Deputados elas ocupam apenas 8,6% das vagas, o que coloca o país entre os dois países com índices mais baixos de representação política feminina nestas posições da América Latina. A situação nas assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais não difere tanto desse quadro: atualmente, elas ocupam 12,8% e 12,5%, respectivamente, das posições destas casas.
Teresa Sacchet. Democracia pela metade: candidaturas e desempenho eleitoral das mulheres.
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, assinale a opção que apresenta os percentuais mínimo e máximo de reserva previstos para cada um dos sexos nas Leis n.º 9.504/1997 e n.º 13.165/2015.
A) 30% e 70% do número de vagas efetivamente preenchidas pelo partido ou pela coligação
B) 35% e 65% das cadeiras em disputa
C) 35% e 65% do número das vagas efetivamente preenchidas pelo partido ou pela coligação
D) 30% e 70% das cadeiras em disputa
E) 30% e 70% do número de candidaturas que o partido ou a coligação tem o direito de apresentar, independentemente do número de vagas efetivamente preenchidas
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