Direito eleitoralRegistro de candidatura
- (FCC 2015)
A impugnação de registro de candidatura
A) deve ser formulada no prazo máximo de 48 horas, contado da publicação do pedido de registro.
B) não pode ser feita pelo Ministério Público Eleitoral, que tem atribuições somente para opinar.
C) pode ser feita por candidato, jamais por partido político ou coligação.
D) pode ser feita com base em prova testemunhal.
E) pode ser feita por partido político ou coligação, jamais por candidato.
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