Direito processual penalPrincípios fundamentais do direito processual penal

• (FUNDATEC 2018)

Em relação à prova no processo penal, assinale a alternativa correta.


A) Todos os meios de prova possíveis em sede de processo penal encontram previsão no Código de Processo Penal.

B) O Código de Processo Penal prevê a teoria dos frutos da árvore envenenada, a qual não é absoluta.

C) A serendipidade significa o mesmo que descoberta inevitável ou exceção de fonte hipotética independente.

D) O interrogatório por videoconferência é a regra para o nosso Código de Processo Penal.

E) No caso de cumprimento de mandado de busca e apreensão, devidamente autorizado judicialmente, é possível, de acordo com o Código de Processo Penal, proceder-se à apreensão de documento em poder do defensor do acusado, mesmo quando não constitua elemento do corpo de delito.


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