AtualidadesAtualidades do ano de 2015
- (VUNESP 2015)
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou nesta quarta-feira (10.06) uma questão que se estendeu por vários anos e envolveu inúmeros artistas.
Relatora do caso, a ministra Carmem Lúcia considerou que o direito à ampla liberdade de expressão não pode ser suprimido pelo direito das pessoas públicas à privacidade e intimidade.
(Disponível em http://www1.folha.uol.com.br. Adaptado)
O caso decidido pelo STF se relaciona à
A) proibição de castigos físicos em crianças e adolescentes.
B) publicação de biografias não autorizadas.
C) transformação da homofobia em crime inafiançável.
D) redução do controle sobre músicas e bailes funk.
E) reformulação dos artigos do Código Civil que tratam de agressão às mulheres.
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