Direito processual civilProcedimentos especiais de jurisdição voluntária
- (FCC 2015)
Nos procedimentos de jurisdição voluntária
A) somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.
B) a sentença não pode ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes.
C) a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.
D) dispensa-se, como regra, a participação do Ministério Público.
E) o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.
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