Direito penalInjúria

• (VUNESP 2018)

Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que


A) o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3 ^o do art. 140, do CP, que consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes à raça e à cor, é inafiançável e imprescritível.

B) o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3 ^o do art. 140, do CP, consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes exclusivamente à raça, cor, etnia e origem.

C) o perdão judicial, previsto no parágrafo 1 ^o do art. 140, do CP, aplicável quando o ofendido provoca diretamente a injúria, aplica-se ao crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3 ^o do art. 140, do CP.

D) no crime de injúria, o objeto jurídico é a honra subjetiva do ofendido, podendo ser praticado mediante dolo ou culpa.

E) na injúria real, prevista no parágrafo 2 ^o do art. 140, do CP, a violência ou vias de fato são meios de execução do crime.


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