Direito tributárioClassicação tripartida x pentapartida
- (FCC 2015)
Direito Tributário
Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que
A) a destinação do produto da arrecadação é essencial para definir todas as espécies de tributos.
B) a vinculação de receitas tributárias é inerente a algumas espécies tributárias, como acontece com as contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas.
C) as taxas e as contribuições de melhoria têm receita vinculada, necessariamente.
D) é possível diferenciar um imposto de uma contribuição pela vinculação ou não de receitas tributárias, pois os impostos nunca podem ter receita vinculada.
E) a contribuição de melhoria é um tributo que tem receita vinculada, ou seja, o produto arrecadado tem que necessariamente ser revertido para custear a obra pública que gerou a valorização imobiliária.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 7
Vamos para o Anterior: Exercício 5
Tente Este: Exercício 16
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito tributário