Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade
- (INSTITUTO AOCP 2015)
Assinale a alternativa correta.
A) A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
B) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, e aproveitada aos cointeressados capazes.
C) A validade da declaração de vontade sempre dependerá de forma especial.
D) O silêncio importa recusa, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
E) Nas declarações de vontade se atenderá mais ao que estiver no sentido literal da linguagem do que a intenção consubstanciada.
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