Direito ambientalPrincípios do direito ambiental

• (VUNESP 2015)

Princípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira de Mello, é o mandamento nuclear de um determinado sistema, é o alicerce do sistema jurídico, é aquela disposição fundamental que influencia e repercute sobre todas as demais normas do sistema. Pode-se indicar como princípio ambiental, que objetiva capacitar a comunidade para a participação ativa na defesa do meio ambiente, o princípio da


A) educação ambiental.

B) prevenção de danos e degradações ambientais.

C) função social e ambiental da propriedade.

D) garantia do desenvolvimento econômico e social ecologicamente sustentado.

E) disponibilidade do interesse público e particular na proteção do meio ambiente.


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