Direito processual penalIndícios
- (VUNESP 2015)
Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram-se indícios:
A) a circunstância conhecida mas ainda não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
B) o conjunto dos meios de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público
C) a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize o indiciamento do investigado.
D) a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
E) o conjunto dos elementos de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.
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