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Direito processual civilCompetência


EXERCÍCIOS - Exercício 6

  • (FCC 2015)

A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu .

Esta norma refere-se à competência




A) em razão da pessoa.

B) funcional.

C) absoluta.

D) relativa.

E) em razão da matéria.


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