Direito processual civilAssistência

• (FGV 2015)

Depois de um acidente automobilístico envolvendo três veículos, um dos condutores, Luiz, sofreu graves lesões corporais, cuja culpa pelo acidente fora exclusivamente do condutor Marcos. Entretanto, Luiz ajuizou ação em face de José, pleiteando a indenização dos danos materiais e morais sofridos, acreditando ter sido ele o causador do acidente. Citado, José procurou o órgão da Defensoria Pública para atuar em sua defesa.
Diante dos fatos, a linha a nortear a resposta de José deverá ser no sentido de


A) suscitar a questão preliminar relativa à sua ilegitimidade passiva ad causam , pugnando-se pela extinção do processo sem resolução do mérito.

B) promover a denunciação da lide em relação a Marcos, para que, na eventualidade de ser condenado a pagar as verbas indenizatórias reclamadas por Luiz, possa o réu exercer, no mesmo processo, o direito de regresso em face do único responsável pelo ato ilícito.

C) alegar, como tese meritória, a ausência dos pressupostos da responsabilidade civil que lhe foi atribuída na petição inicial, pugnando-se pela improcedência do pedido ali formulado.

D) arguir a questão preliminar relativa à ausência de pressuposto de validade da relação processual.

E) alegar a inobservância da regra do litisconsórcio passivo necessário, pugnando-se pela extinção do processo sem resolução do mérito.


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