Direito penalCulpabilidade

• (TRT 21R (RN) 2015)

São excludentes de culpabilidade:


A) A legítima defesa e a embriaguez.

B) A legítima defesa e a desistência voluntária.

C) O estado de necessidade e o arrependimento eficaz.

D) O arrependimento eficaz e a legítima defesa.

E) A obediência hierárquica e a coação moral irresistível.


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