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• (FGV 2015)

João da Silva, após apresentar um surto psicótico aos 20 anos e ter sido internado e diagnosticado como esquizofrênico paranoide, foi interditado judicialmente a pedido de sua mãe. Atualmente com 32 anos, João faz acompanhamento ambulatorial no CAPS, trabalha sem vínculo empregatício e deseja se casar com sua namorada Maria, comerciária de 27 anos.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.


A) A curatela deve ser transferida para Maria, já que a esquizofrenia paranoide é um quadro psiquiátrico de prognóstico reservado quanto à reintegração social.

B) A mãe de João deve ser processada por danos morais por tê- lo interditado indevidamente, quando ele tinha discernimento de seus atos.

C) a situação atual deve ser mantida, em que pesem os progressos de João no manejo de sua doença, já que a interdição é um ato jurídico irreversível.

D) O levantamento da interdição deve ser pedido, que será decidido pelo juiz após a realização da perícia, com base no laudo apresentado e na audiência de instrução e julgamento.

E) João deve ser aposentado para que ele tenha renda por conta de sua incapacidade permanente para o trabalho formal e pelo risco de novos surtos e internações.


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