Direito civilContratos em geral
- (INSTITUTO AOCP 2015)
Assinale a alternativa correta.
A) A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios dela, embora, não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
B) Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do credor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
C) Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação for divisível, cada um será obrigado pela dívida toda.
D) A liberdade de contratar não encontra limite na função social do contrato.
E) A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
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