Serviço socialLei de diretrizes e bases da educação – ldb
- (FUNRIO 2015)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e na convivência humana. Com relação as garantias a educação e o direito a educar, é correto afirmar o seguinte:
A) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede especial de ensino.
B) acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; ressalvados os jovens adultos.
C) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
D) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, ressalvados os casos de pessoas com deficiência.
E) atendimento ao educando, somente no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
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