Direito ambientalPolítica e recursos energéticos

• (IBFC 2018)

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:


A) fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;

B) mitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;

C) utilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;

D) incrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional;

E) garantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

VOLTAR ao índice: Direito ambiental